Para você descobrir se está pagando juros abusivo, primeiro você tem que saber quando a taxa de juros é considerada abusiva.
QUANDO OS JUROS É CONSIDERADO ABUSIVO?
Antes de qualquer coisa, você precisa saber que os bancos e financeiras eles têm total liberdade para cobrar a taxa de juros que melhor lhe convier.
Assim você tem um banco que faz um empréstimo com juros de 5% ao mês e outro que faz esse mesmo tipo de empréstimo com juros de 20% ao mês.
Não existe uma limitação legal, isso é, estabelecida por lei, como existe, por exemplo, para a pessoa física que é a lei da usura.
Portanto, em princípio, os bancos e financeiras podem cobrar a taxa de juros que mais lhe convier.
Porém a justiça tem entendido que, quando a taxa de juros é superior ao dobro da taxa média de mercado daquela mesma operação no mesmo período, ela é abusiva, e, portanto, pode ser reduzida.
COMO DESCOBRIR SE ESTA PAGANDO JUROS ABUSIVOS
Agora você já sabe quando os juros é abusivo,
Então para descobrir se o seu contrato tem juros abusivo, você precisa examinar qual é a taxa de juros que você está pagando.
PRIMEIRO PASSO: QUAL É A TAXA DE JUROS DO SEU CONTRATO?
Se você tem o contrato do seu empréstimo ou financiamento, basta procurar a taxa nominal no seu contrato.
No contrato você vai encontrar a taxa nominal e o Custo Efetivo Total (CET). Mas você deve pegar a taxa nominal, por que a taxa do Custo Efetivo Total engloba outras despesas e não só os juros como, por exemplo, seguros, tarifas, etc.
Se você tiver qualquer dúvida sobre o que é o Custo Efetivo Total assista esse vídeo aqui, eu falo sobre o CET.
Agora, e se você não tem o contrato ?
Saiba que é direito seu solicitar ao banco ou a financeira. Eles são obrigados a lhe entregar a segunda via do seu contrato. Se eles não entregarem você pode formalizar uma reclamação junto ao Banco Central do Brasil.
Mas, vamos supor que você não tem um contrato mas, mesmo assim, você quer saber se está pagando juros abusivos.
Nesse caso você vai precisar calcular a taxa de juros que você esta pagando. Mas não se preocupe, fazer isso é muito fácil!
Vou te explicar como fazer esse cálculo de maneira simples e rápida no site do Banco Central na calculadora do cidadão.
Se você não souber usar calculadora do cidadão eu vou deixar também aqui abaixo um link de outro vídeo que eu ensino, em um
passo a passo, como você pode descobrir a taxa de juros do seu contrato utilizando a calculadora do cidadão.
Então como nós vimos os juros ele é abusivo quando ele é superior a média de mercado daquela mesma operação.
SEGUNDO PASSO: A TAXA MÉDIA DE MERCADO DA ÉPOCA
Então para você descobrir se está pagando juros abusivos no seu contrato você também vai precisar saber qual é a taxa média de juros daquela mesma operação no mesmo período que você fez o seu contrato.
Para você descobrir a taxa média de mercado é muito simples: basta você acessar o site do Banco Central do Brasil em estatísticas e procurar por séries temporais.
Mensalmente o Banco Central do Brasil atualiza a taxa média de mercado de todas as operações realizadas no país.
Basta você acessar as séries temporais procurar o tipo de contrato se é contrato financiamento de veículo, empréstimo, empréstimo consignado, capital de giro, etc.
Nas séries temporais você vai procurar a época em que você fez a contratação, ou seja, o mesmo mês que você fez a contratação, para descobrir qual era a taxa média de mercado naquele período.
Se você tiver dúvidas assista esse vídeo onde eu explico como acessar a usar as séries temporais do BACEN.
Então você vai comparar a taxa média de mercado com a taxa de juros do seu contrato fazendo essa comparação você vai poder ver se ela é o dobro da taxa média de mercado.
Se a taxa de juros do seu contrato for acima do dobro você está pagando juros abusivos e pode pedir a sua redução judicialmente.
Se for menor que o dobro é preciso fazer uma análise caso a caso para ver se vale a pena entrar com esse tipo de ação ou não.
Se você tiver algum tipo de dúvida de como usar as séries temporais no Banco Central do Brasil eu vou deixar logo abaixo um link de outro vídeo onde eu falo como você pode utilizar as séries temporais do BACEN para descobrir a taxa média de mercado para todo tipo de operação.
CONCLUSÃO
Como você viu, para saber se esta pagando juros abusivos basta comparar a taxa de juros de seu contrato com a taxa de juros médio de mercado do mesmo tipo do seu contrato (empréstimo, financiamento de carro, capital de giro, cartão de crédito, cheque especial, etc) da época.
Assista o vídeo abaixo onde eu explico ainda mais. Se ainda assim você ficar com alguma dúvida deixe nos comentários eu terei prazer em te responder.